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É ordenada a reversão para o domínio privado do Estado, do terreno do antigo edifício escolar da Soalheira, concelho de Macedo de Cavaleiros, cedido à respectiva autarquia.
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 863/93, de 14 de Setembro e ministrado pelo Instituto Superior de Gestão, de acordo com o plano de estuds publicado em anexo. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.
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